O presidente da OAB Santa Catarina, Juliano Mandelli, acompanhado da presidente da Subseção de Palhoça, Solane Schafer, se reuniu nesta terça-feira (19) com o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia, para tratar da regularização do imóvel atualmente ocupado pela sede da Subseção local.

O imóvel, localizado no Parque Residencial Pagani I, está em uso pela OAB/SC desde 2003, quando foi firmado um contrato de comodato com o município. O prazo de vigência do contrato foi de 20 anos, e, após seu término, a entidade segue utilizando o espaço, mantendo investimentos em reformas, ampliações e melhorias para atender à advocacia e à população de Palhoça.

No ofício entregue ao prefeito, a OAB/SC ressaltou a relevância institucional do imóvel e solicitou a outorga definitiva, garantindo segurança jurídica à continuidade dos serviços essenciais prestados à justiça e à sociedade local.

“Nosso objetivo é assegurar que a advocacia em Palhoça continue contando com uma estrutura adequada para o atendimento da classe e da comunidade, consolidando o vínculo histórico da Ordem com o município”, destacou Juliano Mandelli.

Solane Schafer, presidente da Subseção de Palhoça, acrescentou: “O uso do imóvel ao longo dos anos reflete o compromisso da OAB/SC em investir na cidade e oferecer um espaço digno para advogados e cidadãos. A regularização formal é um passo importante para garantir essa continuidade.”

Também estiveram presentes na reunião membros da diretoria da Subseção de Palhoça, o ex-presidente da OAB Palhoça e atual diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC (ESA/SC), Ezair Meurer, e representantes do Legislativo.