A OAB/SC entregou, nesta segunda-feira (7), ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, o primeiro diagnóstico construído a partir das demandas das Subseções relacionadas à Justiça Federal em Santa Catarina. O documento é fruto de uma mobilização institucional inédita da Seccional, que mapeou as principais necessidades da advocacia em todas as regiões do Estado.

Durante a reunião, o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, e o diretor de Relacionamento com a Justiça Federal, Jorge Mazera, também discutiram a implementação das oito novas varas federais autorizadas para Santa Catarina e reforçaram a importância de garantir a reserva dos cargos vagos de Juizes Substitutos, os quais serão transformados em Juizes Titulares. O juiz Federal, Leonardo Cacau Santos La Bradbury, presidente da AJUFESC, também esteve presente no encontro. 

“Este diagnóstico é um marco para a advocacia catarinense, pois expressa com clareza os desafios que enfrentamos e aponta caminhos para fortalecer a Justiça Federal em nosso Estado. Seguimos empenhados em garantir que as novas varas sejam implantadas com a estrutura necessária para atender à demanda crescente”, destacou o presidente Juliano Mandelli.

“O relatório entregue ao TRF4 reflete um mapeamento criterioso das demandas das Subseções e oferece subsídios concretos para contribuir com o aprimoramento da destacada prestação jurisdicional fornecida pela Justiça Federal em Santa Catarina”, complementou Jorge Mazera.

A criação das novas varas federais foi aprovada no dia 1º de julho pelo Plenário do Senado Federal, por meio do Projeto de Lei nº 1/2025, que segue agora para sanção presidencial. A proposta, que contempla exclusivamente Santa Catarina, atende a uma antiga e legítima reivindicação da advocacia e da sociedade catarinense. A OAB/SC acompanhou ativamente todas as fases do andamento do processo. 

Mobilização em todas as regiões do Estado

A elaboração do diagnóstico teve início em abril com a realização de assembleias regionais promovidas pela OAB/SC em diferentes regiões catarinenses. Participaram presidentes de Subseções da Grande Florianópolis, Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste, Região Sul, Planalto Norte e Médio e Alto Vale do Itajaí.

Nesses encontros, foram compartilhadas informações sobre o funcionamento da Justiça Federal nas diversas regiões e mapeadas as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia local. As lideranças das Subseções aprofundaram o diálogo com a base, ouvindo advogados e advogadas para coletar pleitos que foram encaminhados à Seccional.

Com as informações, os diretores de relacionamento da OAB/SC sistematizaram as informações e construíram o relatório que agora servirá como base para a elaboração de uma pauta institucional a ser apresentada aos tribunais, com propostas para melhorar o atendimento, a estrutura e o fluxo processual no Estado.