Com foco em qualificação prática, articulação entre instituições e fortalecimento das redes de proteção, a OAB Santa Catarina dá início, no dia 22 de outubro, em Criciúma, ao projeto “Jornadas Regionais de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher” . A iniciativa, passará por cinco regiões do Estado, reunindo profissionais do Direito, Psicologia, Assistência Social, além de representantes da sociedade civil e de instituições públicas.

O projeto é realizado pela Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB/SC, com apoio das Comissões da Mulher Advogada, da Vítima, OAB Por Elas, comissões correlatas das subseções e demais frentes envolvidas na causa.

Com inscrições gratuitas, as Jornadas são voltadas a advogadas(os), magistradas(os), delegadas(os), psicólogas(os), agentes da segurança pública, Rede Catarina, representantes das Secretarias de Educação e Saúde, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS e demais entidades que atuam na rede de enfrentamento à violência. Também participam comissões da OAB/SC e das subseções ligadas à proteção das mulheres. O cronograma completo e as inscrições gratuitas já estão disponíveis aqui.

Segundo a vice-presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB/SC, Neura Maria Correa Costa, o objetivo é promover uma formação técnica com olhar humano e intersetorial: “Mais do que capacitar, queremos fomentar o debate e fortalecer as redes regionais de proteção. O enfrentamento à violência de gênero exige preparo e compromisso.”

Além de preparar a advocacia para atuar na esfera cível e criminal nos casos de violência doméstica, as Jornadas também contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente no que se refere à igualdade de gênero e à promoção da dignidade humana.

Para o coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, a iniciativa reafirma o impacto da atuação institucional da Ordem: “As Jornadas Regionais são prova do quanto a mobilização das comissões e subseções da OAB/SC pode gerar transformação concreta. É um trabalho que une formação, articulação e compromisso com os direitos fundamentais.”