Entre os dias 11 e 14 de agosto, a OAB Santa Catarina reforçou seu compromisso com a advocacia, a sociedade e a promoção de boas práticas institucionais ao participar de uma série de eventos. Representantes da Seccional estiveram presentes em solenidades, audiências, lançamentos de obras e debates sobre temas essenciais, como segurança pública, educação jurídica, sustentabilidade, direitos das mulheres e reformas tributárias.

Prestígio, reconhecimento e investimento nas forças de segurança de Santa Catarina

Por meio da Comissão de Direito Militar, a OAB/SC prestigiou, na segunda-feira (11), a solenidade de Promoção de Oficiais e Praças da Polícia Militar (PMSC) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC), realizada no Centro de Ensino Bombeiro Militar, em Florianópolis. O presidente da Comissão, Victor da Costa Malheiros, representou a Ordem e sua diretoria.

O evento promoveu 496 militares estaduais, incluindo 11 praças do CBMSC e 37 oficiais e 448 praças da PMSC, além de contar com a entrega de viaturas e equipamentos, totalizando investimento superior a R$ 15,5 milhões.

"Participar deste momento é valorizar o fortalecimento institucional e o compromisso com a sociedade, reconhecendo o trabalho diário das forças de segurança de Santa Catarina", afirmou Victor da Costa Malheiros.

Valorização acadêmica e social do ensino jurídico catarinense, em Itajaí

A Seccional participou das comemorações pelos 30 anos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, no campus Professor Edison Villela e em sessão solene da Câmara de Vereadores de Itajaí. A cerimônia ocorreu na noite de segunda-feira (11).

Reconhecido nacional e internacionalmente, o PPCJ já titulou quase 1.500 mestres e doutores, mantendo convênios de pesquisa e ensino com diversas instituições brasileiras e estrangeiras, incluindo acordos de dupla titulação com universidades da Itália, Espanha, Colômbia e Estados Unidos.

Durante a cerimônia, diversas instituições, entre elas a OAB/SC, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), registraram apoio e parceria com o programa.

A diretora de Educação Jurídica, Helena Paschoal Pitsica, representou a Ordem e afirmou: "O PPCJ representa um marco para o ensino jurídico em Santa Catarina, formando profissionais e pesquisadores comprometidos com ética, cidadania, criticidade e excelência acadêmica."

Defesa da infraestrutura e segurança nas rodovias estaduais

Na noite de terça-feira (12), a OAB/SC participou da audiência pública sobre atrasos e condições da Rodovia SC-281, entre São Pedro de Alcântara e Angelina. O encontro reuniu autoridades, lideranças comunitárias e representantes de diferentes setores para cobrar soluções do poder público.

Representando a Seccional, o secretário da Comissão de Infraestrutura, PPPs e Concessões, Eduardo dos Anjos Saes, afirmou: "A pavimentação e manutenção da SC-281 são essenciais para garantir segurança, desenvolvimento econômico e qualidade de vida à população."

A OAB/SC reforçou a importância de acompanhar a execução das ações relacionadas à demanda. O Governo do Estado se comprometeu a executar 7,5 km de pavimento até dezembro e a iniciar manutenção emergencial na rodovia.

Agosto Lilás: Prevenção e combate à violência contra a mulher

O lançamento das cartilhas da Polícia Civil, voltadas a orientar mulheres sobre direitos, medidas de proteção e canais de denúncia, contou com a participação de Herta de Souza, conselheira federal e presidente da Comissão Mulher Advogada da OAB/SC.

A cerimônia ocorreu na sede da Secretaria de Segurança Pública, na quinta-feira (14), em Florianópolis, e reuniu autoridades como a vice-governadora do Estado, Marilisa Boehm, o delegado-Geral de Polícia Civil de Santa Catarina Ulisses Gabriel, a coordenadora das DPCAMIs, delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila, e a diretora do Procon, Michele Alves Correa Rebelo.

Herta destacou: "É fundamental que a sociedade conheça seus direitos e saiba como se proteger. Essas cartilhas são ferramentas essenciais para empoderar mulheres diante da violência, oferecendo informações claras e práticas."

O evento marcou também a apresentação das Salas Lilás, espaços padronizados para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica nas delegacias do estado. As cartilhas fazem parte do Programa PC Por Elas, criado em 2018, que integra ações de prevenção, acolhimento, grupos reflexivos com homens autores de violência, capacitação de policiais civis e interação com a comunidade, fortalecendo a rede de proteção às mulheres em Santa Catarina.

Sustentabilidade e responsabilidade ambiental

No debate sobre Programas Institucionais de Sustentabilidade na Administração Pública, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesc, a OAB/SC esteve representada pela vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental, Beatriz Campos Kowalski. A reunião ocorreu na tarde de quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa e contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública e Justiça do Trabalho.

O encontro teve como objetivo discutir a Agenda Ambiental na Administração Pública, promovendo a troca de experiências e a análise de desafios e oportunidades na implementação de políticas sustentáveis. O debate abordou práticas institucionais voltadas à redução de impactos ambientais, uso eficiente de recursos e alinhamento com compromissos nacionais e internacionais de desenvolvimento sustentável.

Beatriz Campos Kowalski afirmou: "É fundamental que a OAB contribua para a construção de uma gestão pública ambientalmente responsável, promovendo práticas que integrem eficiência, transparência e responsabilidade socioambiental."

Combate à violência doméstica

Ainda na quinta-feira (14), a OAB/SC participou do Seminário de Prevenção à Violência Doméstica contra as Mulheres, promovido pela Cevid e Academia Judicial, no Tribunal de Justiça de SC. Denise Marcon, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica, representou a Seccional e participou do painel da programação.

O seminário apresentou diretrizes sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha, destacando a importância da integração entre magistrados, servidores, advocacia, Ministério Público, forças de segurança e demais instituições.

"A advocacia precisa estar engajada na proteção dos direitos das mulheres e na prevenção à violência doméstica, fortalecendo redes de acolhimento e proteção", afirmou Denise Marcon.

Atualização sobre reforma tributária

Na noite de quinta-feira (14), ocorreu o lançamento do livro “Reforma Tributária, e agora?”. Bernardo Beltrão Campos, vice-presidente da Comissão de Direito Tributário, representou a OAB/SC. O evento, coordenado por Norma Maria de Souza e Fernanda Martins, reuniu profissionais interessados nas mudanças e impactos da reforma no cenário jurídico e econômico.

Bernardo destacou: "É essencial que a advocacia compreenda as nuances da reforma tributária para orientar clientes de forma segura e estratégica, contribuindo para decisões mais assertivas no ambiente empresarial e fiscal."

Além de Bernardo, esteve presente a presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC, Silvia Varella.

Reconhecimento da inovação e reputação das marcas catarinenses

Finalizando a agenda da semana, a OAB/SC esteve no lançamento da 30ª edição do Top of Mind, na sede da FIESC, em Florianópolis. Vanessa Azevedo Barcelos, diretora de Tecnologia e Inovação da Ordem, representou a instituição.

O evento celebra marcas e líderes catarinenses que se destacaram ao longo do ano, reforçando a importância da inovação, excelência e credibilidade na construção de marcas fortes.

"Eventos como este reforçam a importância da reputação e da inovação, valores essenciais também para a atuação profissional e institucional, mostrando como construir presença consistente gera confiança e reconhecimento a longo prazo", finalizou Vanessa Azevedo Barcelos.