
O Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) realizou, nesta quinta-feira (13/02), dois encontros estratégicos para intensificar o combate à pirataria e outros crimes contra a economia formal. Além de afetar grandes indústrias, a pirataria compromete a segurança jurídica e abre novas oportunidades para advogados(as) atuarem em áreas como propriedade intelectual, direito empresarial e penal.
As reuniões contaram com a participação do Presidente da Comissão Estadual de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC, Hugo Leitão, além de representantes de marcas e autoridades especializadas. Durante os debates, foram definidas diretrizes para reforçar as operações contra a pirataria ao longo de 2025. Entre os principais temas, destacaram-se medidas para coibir falsificações e contrabando, crimes que, apenas em 2024, causaram um prejuízo de meio trilhão de reais ao Brasil, impactando setores produtivos e a arrecadação de tributos.
Com o avanço das estratégias do CECOP, a advocacia catarinense ganha um papel ainda mais crucial no combate à pirataria, promovendo segurança jurídica, fomentando a inovação e assegurando que empresas e profissionais atuem dentro da legalidade. Para os advogados e advogadas catarinenses, esse cenário representa novas frentes de atuação e um mercado em expansão que demanda especialização e atualização constante.
"O combate à pirataria não é apenas uma questão econômica, mas um compromisso com a legalidade e a segurança jurídica. As estratégias traçadas pelo CECOP para 2025 reforçam a importância de um mercado justo e da proteção à propriedade intelectual. A advocacia tem um papel fundamental nesse cenário, garantindo que empresas e profissionais atuem dentro da lei e contribuindo para um ambiente de negócios mais seguro e transparente. A OAB/SC está sempre presente nessas discussões, trazendo resultados concretos para toda a advocacia e a sociedade", disse o Presidente da Comissão Estadual de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC, Hugo Leitão.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC