Em referência ao Outubro Rosa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), junto com a CAASC, Escola Superior da Advocacia (ESA), Comissões Temáticas e do Fórum Interinstitucional da Mulher Advogada, promove no dia 7 de outubro o evento “Direitos da Pessoa com Câncer”. A programação, que ocorre na sede da OAB/SC, reunirá especialistas e autoridades para debater aspectos jurídicos, sociais e de saúde voltados às pessoas em tratamento oncológico.

A vice-presidente da OAB/SC, Gisele Kravchychyn, destaca que a iniciativa “reforça o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e das prerrogativas das pessoas em situação de vulnerabilidade, como é o caso dos pacientes com câncer. Nossa intenção é unir advocacia, sociedade civil e poder público para ampliar redes de apoio e garantir cidadania”.

Para Maria Tereza Zandavalli Lima, vice-presidente da CAASC, a Instituição "tem um compromisso permanente com a saúde e o bem-estar da advocacia, mas também com a sociedade em geral. No Outubro Rosa, reforçamos nosso papel de cuidado, prevenção e acolhimento, promovendo informações e apoio que fazem diferença na vida de quem enfrenta o câncer.”

“A ESA/SC tem como missão levar conhecimento que transforma a realidade da advocacia e da sociedade. Este evento é uma oportunidade de unir a formação jurídica a temas de grande impacto social, como os direitos das pessoas em tratamento oncológico, ampliando a consciência e fortalecendo a cidadania", comentou Luciana Nahas, vice-diretora geral da ESA/SC.

A coordenadora-adjunta das Comissões, Janaina Prazeres, ressalta que o evento “representa a força das comissões temáticas e do Fórum Interinstitucional da Mulher na promoção de debates interdisciplinares. É uma oportunidade de integrar saberes jurídicos, sociais e médicos para aprimorar políticas públicas e apoiar as famílias”.

Programação

O encontro começa às 13h30 com a mesa de autoridades e segue durante todo o dia com painéis e palestras temáticas. Entre os destaques estão:

• 14h00 – 15h00: Campanhas da CAASC e cuidados médicos, com participação da Caixa de Assistência dos Advogados.
  
  
• 15h00 – 15h30: Painel “Dignidade da pessoa com câncer: Saúde e Moda em Perspectiva”, com a Dra. Laura Cellarius e Dra. Ana Carolina Andrade, sob presidência de mesa da Dra. Talia Bárbara Tumelero (Diretora de Saúde da CAASC).
  
  
• 15h30 – 16h00: Desafios e Resiliência – Conscientização sobre a prevenção e cuidados com o câncer de mama, com a CMA e Jovem Advocacia.
  
  
• 16h00 – 16h45: Debates sobre Direito a acompanhante e apoio às famílias, com as Comissões de Família, Sucessões, Criança e Adolescente, Idoso, PCD e Igualdade Racial.
  
  
• 16h45 – 17h30: Reflexões Interdisciplinares: Direito, Saúde e Gênero e a Violência Doméstica como fator de risco ao câncer, com Jane Pinto, Adriana Bessa dos Santos Melo, Mariana Torres Roveda e Jamily Borba de Alcântara.
  
  
• 18h00 – 19h00: Direitos que Acolhem: A Proteção Trabalhista da Pessoa com Câncer, com Mara Mello, Maria Alice Silvério e Débora Reis.
  
  
• 19h00 – 20h00: Políticas públicas de assistência social e benefícios previdenciários para pessoas com câncer, com Luciane dos Passos, Valéria Santos Lesnik Arisi e Cristiane Azevedo.
  
  
• 20h00 – 21h00: Isenções tributárias para pessoas com câncer, com Stefanie Daltoé Schuchovski, Caroline da Rosa Vizeu da Silva e Andrei de Oliveira.

Participação e relevância

O evento é gratuito e aberto à advocacia e ao público em geral. A OAB/SC reforça que a programação foi pensada para promover informação, conscientização e troca de experiências, contribuindo para a defesa de direitos, apoio às famílias e fortalecimento de políticas públicas relacionadas ao câncer. Inscrições aqui.