A OAB Santa Catarina foi palco, na tarde desta segunda-feira (21), da abertura do II Seminário Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/SC). Com uma programação intensa e plural, o evento reúne autoridades, especialistas e profissionais de diferentes áreas em um diálogo fundamental sobre a defesa da infância e juventude em situação de risco extremo.

Organizado pela Comissão de Direito da Criança e do Adolescente, o seminário conta com a presença de representantes do Governo Federal e Estadual, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, CEDCA/SC, Secretaria de Assistência Social, ACCT, além de membros da advocacia e da sociedade civil.

Ao longo da programação, que segue até terça-feira (22), estão previstos painéis temáticos, relatos de experiências, oficinas práticas e espaços de diálogo intersetorial, com o objetivo de qualificar a atuação técnica e reforçar a rede de proteção articulada entre os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos.

A iniciativa é coordenada por Edelvan Jesus da Conceição, presidente da Comissão Estadual de Direito da Criança e do Adolescente, Adriana Kincheski Bunn, coordenadora-geral do PPCAAM/SC e Adeliana Dal Pont, secretaria do estado de Assistência Social, Mulher e Família. Conta com o apoio do Instituto Hope House, entidade executora do programa, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e sob a supervisão do Comitê Gestor, do qual a OAB/SC é integrante.

Representando a Seccional, a diretora de Educação Jurídica da OAB/SC, Helena Nastassya Paschoal Pitsica, destacou o papel da advocacia na construção coletiva da proteção integral: “Este seminário reafirma nosso compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A troca de experiências fortalece a integração institucional, essencial para garantir segurança e dignidade aos nossos jovens.”

Para Edelvan da Conceição, o evento simboliza um esforço conjunto: “Essa mobilização demonstra o comprometimento das instituições envolvidas com a vida e os direitos de crianças e adolescentes ameaçados de morte.”

Já Adriana Kincheski Bunn destacou a relevância estratégica do encontro: “Reunir diferentes atores para refletir sobre os avanços e desafios do PPCAAM é fundamental para seguirmos aprimorando ações e fortalecendo a rede de proteção.”

“Falar do PPCAAM é falar sobre o direito mais fundamental, o direito à vida, em um cenário onde infelizmente a violência ainda ameaça infâncias e juventudes.”, completou Adeliana Dal Pont.