No mês do Agosto Lilás, dedicado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, a OAB Santa Catarina reafirmou seu compromisso com a causa ao participar de reunião preparatória para a criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (13) na sede do TRF4, em Florianópolis, reunindo órgãos federais e estaduais.
A vice-presidente da Seccional, Gisele Kravchychyn, participou da reunião, que foi coordenada pela ouvidora - geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Blasi. A presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica do CFOAB, Tammy Fortunato, e a presidente da Comissão Estadual de Combate à Violência Doméstica, Denise Almeida Marcon, também estiveram presentes.
Gisele destacou o papel da advocacia na garantia dos direitos das mulheres e na promoção de um sistema judicial mais ágil e sensível às demandas das vítimas. “Nossa atuação integrada é essencial para transformar a realidade da violência doméstica em Santa Catarina, garantindo que a Justiça funcione de forma eficiente e acolhedora para as mulheres”, afirmou.
Entre as propostas debatidas durante a reunião, destacaram-se:
- Integração das iniciativas das instituições participantes para alinhar boas práticas e ampliar a efetividade das ações de enfrentamento;
- Troca de experiências, especialmente técnicas, entre as Ouvidorias, visando aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica;
- Criação de fluxos e Grupos de Trabalho para atendimento de advogadas, magistradas e servidoras vítimas de violência.
O encontro também alinhou ações às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tratou de demandas da Ouvidoria da Mulher relacionadas ao Prêmio CNJ de Qualidade 2025, reforçando iniciativas voltadas à proteção de magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica e fortalecendo toda a rede institucional de apoio.
Participaram também da reunião a ouvidora da mulher da JFSC, juíza federal Priscilla Mielke Wickert Piva (por videoconferência de Chapecó), e da ouvidora da mulher do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, entre outras autoridades.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC