O plenário da OAB/SC foi palco, nesta terça-feira (12), da oficina “Código Aberto – Negociação Penal e Crimes Econômicos”, promovida pela Comissão de Justiça Penal Negociada e pela Comissão de Direito Penal Econômico. O evento reuniu advogados, estudantes e especialistas ao longo de um dia inteiro de debates sobre temas atuais e complexos do Direito Penal e do Direito Penal Econômico.

A programação contou com a participação de palestrantes de destaque, como Edinando Luiz Brustolin, Luis Irapuan Campelo Bessa Neto, Valentina Fabeiro, Wiliam Shinzato, Erica Lourenço de Lima Ferreira, Luiz Eduardo Cani, Mariana Goulart, Chiavelli Falavigno, Larissa Krétzër e Alexandre Morais da Rosa. Compuseram também a mesa Rodrigo Martins da Silva, vice-presidente da Comissão de Justiça Penal Negociada, e Matheus Paranhos Menna de Oliveira, diretor do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Júri da ESA/OAB-SC.

Entre os temas debatidos, destacaram-se a intersecção entre improbidade administrativa e crimes licitatórios, os desafios da pirataria e da criminalidade digital juvenil e questões como a criminalização da advocacia no contexto de crimes econômicos.

O encontro também trouxe pautas inovadoras, como estratégias para o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), colaboração premiada e a aplicação, no campo penal, de técnicas de negociação como BATNA e ZOPA.

“Estes eventos acontecem porque todos nós participamos, porque abrimos espaço na agenda para aprender, compartilhar conhecimento e trocar experiências, tornando o momento muito proveitoso”, avaliou Larissa Krétzër, presidente da Comissão de Justiça Penal Negociada.

“Esta é uma iniciativa construída coletivamente, com foco em temas essenciais para a advocacia e que impactam diretamente a prática profissional. Nossas comissões têm caminhado com força, disposição e grande vontade de fazer acontecer”, destacou Mariana Goulart, presidente da Comissão de Direito Penal Econômico.

A iniciativa contou com o apoio do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Acrimesc) e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).