A OAB Santa Catarina esteve presente no Fórum da Comarca da Capital nesta quinta-feira (4), com o propósito de conhecer de forma detalhada a estrutura e o funcionamento da Vara Estadual de Organizações Criminosas, bem como avaliar as condições de trabalho da advocacia. Na oportunidade, foram reiteradas as demandas por melhorias no atendimento e no acesso aos autos, em linha com a atuação permanente da Seccional em defesa das prerrogativas profissionais.
Em reunião com o juiz coordenador Elleston Lissandro Canali, da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital, os diretores da Seccional, Adriano Tavares, diretor de Relacionamento com a Justiça de SC, e Rui Voltolini, diretor de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, enfatizaram a importância de assegurar à advocacia condições adequadas de trabalho, com estrutura compatível e funcionamento eficiente. Também participaram do encontro Guilherme Araújo, diretor de Assuntos Penais da OAB/SC, Rafael Seiwert, procurador-geral das Prerrogativas da OAB/SC, e Marina Shinzato, presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC.
Ainda durante a reunião, foram debatidas as Resoluções 07/2025 nº 23/2025, destacando-se, na visão da Ordem, pontos sensíveis que demandam aprimoramento, como o atendimento direto aos advogados pelos juízes relatores e a necessidade de observância da figura do juiz de garantias. Tais aspectos estão sendo objeto de diálogo institucional contínuo da Seccional com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
“A OAB/SC mantém diálogo constante e construtivo com o Judiciário, sempre com o objetivo de aprimorar as condições de trabalho da advocacia e fortalecer o acesso à Justiça”, destacou Adriano Tavares.
Para Rui Voltolini, “a atuação realizada hoje é essencial para assegurar que a classe exerça sua função com independência e dignidade. A presença da Seccional reafirma esse compromisso e simboliza a defesa ativa dos direitos e garantias indispensáveis ao pleno exercício da advocacia”.
Já Guilherme Araújo ressaltou que “no âmbito do direito criminal, a preservação das prerrogativas profissionais é condição essencial para o pleno exercício da defesa. A visita também nos permitiu conhecer a estrutura da Vara Estadual, entender as dificuldades e apresentar os principais pleitos da advocacia quanto ao atendimento por parte de magistrados e servidores”.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC