A advocacia e o ensino jurídico estão prestes a viver um momento histórico. No dia 28 de agosto, a cidade de Joinville sediará a 11ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, com o tema: Novos Paradigmas do Direito Constitucional no Âmbito da Lusofonia.O eventoocorrerá noAuditório da OAB Joinville, a partir das a partir das 8h30.

O congresso marca uma nova era para o Direito nos países de língua portuguesa — mais do que uma troca de experiências jurídicas, será um passo decisivo rumo à internacionalização do ensino jurídico, à valorização da produção científica em contextos lusófonos e ao fortalecimento da cooperação acadêmica entre nações que compartilham língua, cultura e desafios comuns. Faça sua inscrição e confira a programação completa aqui.

Um marco institucional

Esta edição será especialmente simbólica: durante o congresso, serão consolidados acordos internacionais de cooperação acadêmica e científica entre a ESA/SC, instituições de ensino de Portugal e o Programa Internacional da Justiça Militar de Angola. Os protocolos firmados preveem ações concretas como:

• Desenvolvimento de cursos e projetos colaborativos
• Mobilidade de docentes e pesquisadores
• Publicações conjuntas e intercâmbio de boas práticas
• Realização de eventos internacionais 

Essa iniciativa, que tem organização conjunta da UNIVALI, do Centro Universitário Católica de Santa Catarina (Católica/SC), da Universidade Autónoma de Lisboa e da própria Escola Superior da Advocacia da OAB/SC (ESA/SC), representa um movimento estratégico de internacionalização, projetando a advocacia catarinense para o cenário global e conectando instituições jurídicas em um verdadeiro circuito lusófono de formação e pesquisa.

A partir desta edição, o congresso também passa a integrar oficialmente o calendário do Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito, cuja primeira edição será realizada em setembro de 2025, em Luanda (Angola) — com a ESA/SC como coorganizadora internacional. O evento em Joinville inaugura essa nova fase, reafirmando o papel de Santa Catarina como protagonista da integração jurídica entre Brasil, Portugal e África lusófona.

Palestras com grandes nomes do universo jurídico lusófono:

Byanca Souza Mattos (Brasil)

Advogada. Diretora-geral de Pós-Graduação da ESA/SC e mestranda na Universidade Autónoma de Lisboa. Atua com foco em formação jurídica e governança pública.

Ezair José Meurer Júnior (Brasil)

Advogado, professor e diretor-geral da ESA/SC. Mestre em Direito pela UFSC, com produção voltada ao controle de políticas públicas e fundamentação judicial.

Luciene Dal Ri (Brasil)

Professora da UNIVALI, doutora pela Universidade de Roma – La Sapienza. Referência em história do direito, migração e internacionalização universitária.

Luiz Carlos Ávila Júnior (Brasil/Portugal)

Advogado e diretor administrativo da ESA/SC. Doutor em Ciências Jurídicas pela UAL, com atuação em filosofia do direito e constitucionalismo.

Matias Caxixi (Angola)

Juiz Militar em Luanda, professor e pesquisador. Atua na interface entre Justiça Militar, direitos fundamentais e contextos pós-coloniais em Angola.

Patrícia Cardoso Dias (Brasil/Portugal)

Advogada e professora da Universidade Autónoma de Lisboa. Doutora pela Universidade de Coimbra, especialista em direitos humanos e igualdade de gênero.

Pedro Trovão do Rosário (Portugal)

Professor e Diretor do Departamento de Direito da UAL. Doutor com distinção Sobresaliente cum laude pela UNED (Madrid), referência em justiça constitucional.

Ruben Bahamonde (Portugal)

Professor na UAL e ISCTE. Doutor em Direito, com atuação acadêmica em compliance, arbitragem, mediação e direito da concorrência.

Tula Mello (Brasil)

Juíza do TJ/RJ. Doutora em Direitos Fundamentais, reconhecida por sua militância feminista e atuação em casos emblemáticos de violência institucional e de gênero.