A OAB Santa Catarina, por meio da Comissão de Políticas de Drogas, realiza no dia 24 de setembro de 2025, às 19h, no auditório da Seccional e com transmissão online, a palestra “Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina – CONEN: composição, atribuições, ações atuais, desafios e futuros”.

O encontro busca ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do CONEN e destacar sua relevância para a construção de políticas públicas de prevenção e enfrentamento às drogas no estado. A apresentação será conduzida por Fernando Henrique da Silveira, presidente do Conselho na gestão 2021-2025, que abordará o papel e os desafios do órgão em Santa Catarina.

A participação é gratuita e aberta a advogados, estudantes e profissionais de áreas afins, além de conselheiros municipais e estaduais de políticas sobre drogas. As inscrições podem ser feitas aqui.

Confira os temas que serão abordados:

- Vistorias em comunidades terapêuticas

- Termo de cooperação com o MPSC

- Criação de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (COMADs)

- Palestras, cursos de capacitação, audiências públicas, credenciamento de palestrantes

- Relação com a imprensa e instituições públicas e privadas que atuam no enfrentamento às drogas

A presidente da Comissão de Políticas de Drogas da OAB/SC, Raquel Helena Cardoso Schramm, reforça a relevância da iniciativa: “Este será um momento fundamental para aproximar a advocacia e a sociedade civil do trabalho desenvolvido pelo CONEN, ampliando o diálogo e fortalecendo políticas públicas sobre drogas em Santa Catarina. É uma oportunidade de incentivar a participação ativa de diferentes setores nesse debate.”

O coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, também destacou a importância do evento: “A atuação do CONEN impacta diretamente diversos setores sociais e jurídicos. Trazer esse debate para dentro da OAB/SC significa reconhecer a necessidade de informação qualificada para a advocacia e demais profissionais que lidam com esse tema. Também é uma forma de fortalecer o papel da OAB/SC como espaço de construção coletiva.”