O mês de setembro começou com a OAB Santa Catarina marcando forte presença em todo o Estado, prestigiando eventos relevantes e participando ativamente de discussões de interesse público. Foram dias de intensa agenda institucional, reafirmando o compromisso da Ordem com a advocacia e com a sociedade catarinense.

OAB/SC prestigia 2ª edição do Gentes, em Florianópolis

Na terça-feira (2), a OAB/SC participou da 2ª edição do Gentes, evento realizado pela Unicesusc com o tema “Direitos Humanos e Interseccionalidades”. A abertura aconteceu no auditório da instituição, em Florianópolis, e contou com a presença de Jorge Guerra, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional.

Com uma programação de dois dias, o encontro promoveu debates sobre direitos humanos, democracia, igualdade de gênero e dignidade, reunindo advogados, procuradores de Justiça, desembargadores e especialistas. Houve ainda exibição de documentário, palestras e mesas de discussão.

"A luta por direitos humanos é uma caminhada que tem início, mas não tem fim. O convite que faço a vocês é que a encarem como uma oportunidade de contribuir, ainda que de forma modesta, para algo muito maior. Que esse entendimento traga o conforto de saber que nossas atitudes de hoje podem ajudar a construir um futuro em que todas as pessoas tenham alcançado um patamar mínimo de direitos humanos.", destacou Jorge Guerra.

Advocacia estratégica: OAB/SC debate inovação e gestão pública no COMAC-SC

Também na terça-feira (2), a OAB/SC esteve presente na abertura do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC), realizado na Expocentro de Balneário Camboriú. A instituição foi representada por Rafael Pierozan, presidente da OAB Balneário Camboriú.

O encontro, promovido pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de SC, reuniu especialistas durante três dias de programação. Os debates tiveram como foco a inovação na gestão pública, o fortalecimento dos consórcios e o papel estratégico das associações regionais diante dos desafios municipais.

"A participação da Ordem é fundamental para assegurar que o progresso dos municípios ocorra em estrita conformidade com a lei. Nossa missão é fornecer a base jurídica que permita inovar com segurança, protegendo os interesses públicos e viabilizando projetos essenciais para o estado", afirmou Rafael Pierozan.

Compromisso com o social: OAB/SC presente na inauguração do Escritório Social de Chapecó 

Na manhã de quinta-feira (4), a Seccional esteve representada na inauguração do Escritório Social de Chapecó, no Oeste catarinense. A cerimônia ocorreu no prédio do antigo Fórum da cidade e foi conduzida pelo presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto. A OAB/SC esteve representada pelo presidente da Subseção de Chapecó, Guilherme Oliveira Matos.

O Escritório Social é fruto de uma parceria entre o TJSC e a Prefeitura de Chapecó e é o primeiro do gênero em Santa Catarina. O espaço passa a oferecer apoio jurídico, psicológico e de assistência social para egressos do sistema prisional e seus familiares, tornando-se referência regional no processo de reinserção social.

"A OAB assume seu papel na reinserção social ao garantir apoio jurídico essencial para que egressos do sistema prisional possam reconstruir suas vidas dentro da legalidade.", ressaltou Guilherme Oliveira Matos.

Passagem de Comando da Polícia Militar de Santa Catarina 

Encerrando a semana, na sexta-feira (5), a OAB/SC participou da Solenidade de Passagem de Chefia do Estado-Maior-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). O ato solene aconteceu no Salão Nobre do Quartel do Comando-Geral, em Florianópolis, e reuniu o governador Jorginho Melo, autoridades civis e militares, além de representantes do sistema de Justiça e da segurança pública.

A Ordem foi representada por Victor Malheiros, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SC. O evento oficializou a transição de comando entre o Cel. PM Jailson Aurélio Franzen e o novo chefe do Estado-Maior-Geral, Cel. PM Fred Hilton Gonçalves da Silva.

"A presença da OAB/SC nesta solenidade reforça nosso compromisso com a legalidade e o fortalecimento institucional, pois o diálogo é essencial para atuarmos com eficiência na defesa técnica dos direitos dos militares e sua constante evolução.”, finalizou Victor Malheiros.