A Seccional catarinense recebeu, na noite desta segunda-feira (8), a abertura do VI Congresso Catarinense de Direito Previdenciário da OAB/SC que promete uma extensa programação e segue com atividades até a terça-feira (9). A vice-presidente da OAB/SC, Gisele Kravchychyn, esteve presente e conduziu a solenidade de abertura.

Em sua sexta edição, o congresso consolida-se a cada ano como um dos mais importantes do segmento, contando com a participação expressiva de advogados(as) previdenciaristas, juristas, magistrados e demais profissionais.

Gisele Kravchychyn, vice-presidente da OAB/SC, destacou: "Este congresso é um farol para o futuro do Direito Previdenciário. Reunir tantos talentos em Santa Catarina não só fortalece a nossa categoria, mas também eleva a qualidade da advocacia em prol da sociedade, que é a verdadeira destinatária desse diálogo."

Everson Salem, presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime Geral e coordenador científico do congresso, enfatizou o sucesso do evento: "O sucesso desta edição já é incontestável pela qualidade do debate que se inicia. Nosso objetivo foi criar uma programação científica robusta que enfrentasse, sem medo, os principais desafios práticos que os operadores do direito previdenciário enfrentam no seu cotidiano."

Marion Elisabete da Silva, presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime Complementar, ressaltou a necessidade de espaços como o congresso para discutir as questões que se apresentam no dia a dia da advocacia. "Espaços como este são absolutamente necessários. O regime de previdência complementar vive um momento dinâmico e complexo, onde o debate é essencial para garantir segurança jurídica e inovação para os fundos e seus participantes."

Marisa de Almeida Rauber, presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime Próprio, comentou sobre a relevância do evento: "A complexidade dos Regimes Próprios exige um debate técnico e aprofundado. Este congresso se prova um ambiente fértil para essa discussão, fundamental para orientar gestores públicos e advogados que atuam na delicada interface entre o serviço público e a previdência.".

Margareth Hernandez, coordenadora-adjunta das Comissões Temáticas da OAB/SC, convidou aos presentes para que integrem-se às comissões da Ordem. “Quem ainda não se inscreveu nas comissões, inscrevam-se! Não somente nas de Direito Previdenciário, mas também nas outras. São 117 comissões temáticas na nossa casa, esperando para que advogados como vocês venham somar nestas frentes de trabalho pela nossa Ordem, pela casa da Cidadania”.

Valeria Santos, diretora do Núcleo de Direito Previdenciáro da ESA/SC, comentou sobre os projetos da instituição: "A ESA/SC está a serviço da advocacia catarinense para levar conhecimento e aprimoramento para todos os advogados de Santa Catarina. Além de cursos, estamos com projetos de proporcionar congressos grandes como esse para todas as regiões do Estado, para que todos que estão aqui, das diferentes regiões, possam também ser contemplados".

Representando a CAASC, esteve Matheus Lameira, tesoureiro-adjunto da instituição. Em seu discurso, ressaltou: "Reforçamos nosso compromisso de apoiar e fomentar a capacitação dos advogados catarinenses. Eventos desta magnitude são um investimento direto no desenvolvimento profissional e na excelência da nossa categoria, assegurando uma advocacia previdenciária ainda mais forte e preparada.".

Promovido pela OAB Santa Catarina, por meio de suas Comissões de Direito Previdenciário (Complementar, Regime Geral e Regime Próprio), Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), o congresso reúne mais de 30 palestrantes e painelistas, com atividades distribuídas de forma simultânea em três salas. Entre os temas em destaque estão a concessão de benefícios previdenciários, aposentadorias especiais, salário-maternidade e aposentadoria rural.

Programação com grandes mentes do Direito Previdenciário

Após a cerimônia de abertura, a programação teve início com a palestra "EPI e Aposentadoria Especial no pós-julgamento do Repetitivo 1090 pelo STJ", com João Batista Lazzari. Em seguida, Alberto Alegre palestrou sobre "Avanços na atuação administrativa da advocacia, ante o diálogo entre a Superintendência Regional Sul do INSS e a OAB-SC". Vânio Boing e Valéria Lesnik também subiram ao palco, cada um por 30 minutos, em suas respectivas apresentações, compartilhando conhecimentos com o público.

A penúltima palestra da noite contou com a colaboração de Everson Salem, com o tema "O resgate do prestígio da advocacia (previdenciária) e o contrato de honorários". A noite foi encerrada com a palestra de Gisele Kravchychyn.

A programação segue durante toda esta terça-feira (9), com palestras, painéis e oficinas ocorrendo simultaneamente, das 9h às 17h45. A agenda intensa proporciona debates de alto nível, troca de experiências, networking e desenvolvimento profissional, essencial para uma advocacia fortalecida e preparada.

Confira a programação completa aqui. 

Compuseram a mesa diretiva: Everson Salem Custódio, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral); Marion Elisabete da Silva, presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime Complementa; Marisa de Almeida Rauber, presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime Próprio; Margareth Hernandez, coordenadora-adjunta das Comissões Temáticas da OAB/SC; Valeria Santos, diretora do Núcleo de Direito Previdenciáro da ESA/SC; Vânio Boing, Secretário de Estado da Administração (SEA) de Santa Catarina.