A defesa dos interesses da advocacia trabalhista e a busca por melhorias na eficiência da Justiça do Trabalho, sem prejuízo à atuação cotidiana de advogadas e advogados, foram temas centrais da reunião estratégica realizada na quarta-feira (25), na sede da OAB/SC, em Florianópolis. O encontro reuniu diretores da Seccional e especialistas da área para discutir a proposta de equalização da carga de trabalho apresentada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Participaram da reunião a diretora de Relacionamento com a Justiça do Trabalho da OAB/SC, Rejane Silva Sánchez; o diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/SC, Rui Cesar Voltolini; a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, Mara Mello, o presidente da Comissão de Processo do Trabalho da OAB/SC, Felipe Falcão; a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Rio do Sul, Lediane Aparecida Mazzini e o coordenador-geral das Comissões da OAB Rio do Sul, Fabricio dos Santos. 

No início do mês, a proposta de equalização da carga de trabalho no âmbito do TRT da 12ª Região foi apresentada à OAB/SC. Após análise técnica, a Seccional encaminhou, em 23 de junho, um ofício com considerações sobre o projeto, além de sugestões que visam resguardar a atuação da advocacia e prevenir eventuais impactos negativos à classe.

O presidente da Seccional, Juliano Mandelli, destacou o compromisso da OAB/SC com a advocacia trabalhista e a importância do diálogo permanente com o TRT da 12ª Região: "A OAB/SC está atenta e comprometida com a construção de soluções que aprimorem a Justiça do Trabalho, sem prejuízo à atuação da advocacia. Valorizamos o diálogo institucional e seguiremos participando ativamente dos debates, com responsabilidade e escuta técnica, sempre em defesa das prerrogativas e da boa prestação jurisdicional à sociedade.”

A diretora de Relacionamento com a Justiça do Trabalho da OAB/SC, Rejane Silva Sánchez, destacou a importância do diálogo institucional: “Estamos abertos ao diálogo e atentos aos impactos que a proposta pode gerar. A OAB/SC busca assegurar que a advocacia siga tendo condições adequadas de atuação, sem comprometer o acesso à justiça.”

Para o diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/SC, Rui Cesar Voltolini, o tema exige acompanhamento atento: “A OAB/SC acompanha com atenção a proposta, considerando que mudanças na estrutura da Justiça do Trabalho podem refletir na rotina da advocacia. Nosso objetivo é contribuir para que eventuais ajustes ocorram de forma equilibrada, com respeito às prerrogativas.”

A presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, Mara Mello, também ressaltou a importância de uma análise técnica criteriosa: “Nosso foco é compreender com profundidade os possíveis impactos da proposta na rotina da advocacia trabalhista. A OAB/SC está empenhada em contribuir com sugestões que ajudem a aprimorar o sistema, sem comprometer a atuação profissional nem o atendimento à sociedade.”

O presidente da Comissão de Processo do Trabalho da OAB/SC, Felipe Falcão, defendeu uma construção conjunta: “Entendemos que a proposta tem pontos que merecem análise cuidadosa. É fundamental que qualquer mudança seja debatida com transparência e construída com a participação dos operadores do Direito.”