Na tarde desta quinta-feira (16), o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, participou, em Maceió (AL), do lançamento oficial da Escola Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. A cerimônia ocorreu no estande da ESA Nacional, durante o XXII Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), simbolizando um importante avanço estrutural para a advocacia brasileira.

A comitiva catarinense, liderada por Mandelli, destacou-se no evento pela forte representatividade de suas lideranças. Estiveram presentes o conselheiro federal da OAB/SC e coordenador-geral das Comissões Temáticas do CFOAB, Rafael Horn; Isadora Barth, diretora de Iniciação Profissional da OAB/SC; Hélio Brasil, presidente do TED da OAB/SC; Jaqueline Marinho, conselheira estadual; Rafael Pierozan, presidente da Subseção de Balneário Camboriú; Maria Eduarda Passos da Silva, presidente da Comissão Estadual da Jovem Advocacia; e Clarissa Medeiros, diretora de Inovação e Tecnologia da CAASC.

Vinculada à ESA Nacional, a nova Escola foi instituída pela Portaria nº 1.672/2025 e tem como missão capacitar os membros do Sistema de Defesa das Prerrogativas em todo o país. O objetivo é promover a difusão do conhecimento sobre as prerrogativas, assegurando a defesa intransigente da atividade profissional. A iniciativa permitirá, ainda, a inclusão de módulos específicos sobre o tema nos cursos de formação de todas as carreiras jurídicas do Brasil.

Juliano Mandelli destacou:

“Hoje celebramos uma vitória de toda a advocacia brasileira, mas é com orgulho que lembro: este projeto nacional nasceu de uma ideia pioneira da nossa Seccional. Transformamos nossa visão local em uma política perene para o país, provando que a inovação em Santa Catarina gera resultados para todos”, celebrou.

O conselheiro federal da OAB/SC e coordenador-geral das Comissões Temáticas do CFOAB, Rafael Horn, ressaltou os avanços práticos que a Escola trará:

“Agora temos um instrumento de transformação concreta. A Escola não só qualificará a defesa das prerrogativas, como também institucionalizará esse conhecimento, formando futuras gerações de advogados e operadores do Direito com uma cultura de respeito às nossas garantias profissionais”, afirmou.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou: 'Com a Escola Nacional de Prerrogativas, erguemos um marco definitivo na proteção da advocacia, atrelando de forma indissociável a força da categoria à solidez da democracia brasileira'.

Trabalho pioneiro que deu origem à iniciativa nacional

A trajetória de sucesso da Escola Nacional tem seu marco inicial em Santa Catarina. Em agosto deste ano, a OAB/SC inaugurou a Central de Prerrogativas, um espaço dedicado exclusivamente ao atendimento de advogados e advogadas que tenham seus direitos violados no exercício da profissão.