Na Semana do Meio Ambiente 2025, a OAB/SC abre espaço para um debate essencial: o futuro dos rios urbanos da nossa cidade. No dia 4 de junho, às 19h, o auditório da OAB/SC será palco de uma conversa urgente e necessária sobre o Diagnóstico Socioambiental dos Rios Urbanos de Florianópolis. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas clicando aqui. No dia do evento, solicita-se a doação de 1 kg de alimento não perecível por participante.

Promovido pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC, o evento convida advogados, autoridades públicas e toda a sociedade civil a debater um tema que afeta diretamente a qualidade de vida em Florianópolis: a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em regiões urbanas consolidadas.

A proposta em discussão — atualmente em fase de consulta pública — é fruto de uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMMADS). O estudo técnico que embasa esse projeto foi elaborado pela Caruso Jr. Estudos Ambientais e Engenharia Ltda.

O estudo tem por objetivo delimitar a Área Urbana Consolidada para identificar os trechos de cursos d’água abrangidos e propor as faixas marginais distintas daquelas estabelecidas pela Lei n. 12.651/2012, quando aplicável.

“A OAB/SC é um espaço privilegiado para fomentar o diálogo e fortalecer políticas públicas sustentáveis. Queremos reunir diferentes vozes para refletir sobre os impactos dessa proposta e construir soluções que conciliem proteção ambiental e desenvolvimento urbano responsável”, afirma Douglas Dal Monte, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC.

Para Lucas Dantas Evaristo de Souza, presidente da Comissão de Direito Ambiental, a pauta é central: “Discutir os rios urbanos é discutir qualidade de vida, ordenamento territorial e justiça ambiental em Florianópolis.”

Por fim, Beatriz Campos Kowalski, vice-presidente da Comissão e organizadora do evento, reforça: “Os Municípios possuem papel fundamental para dispor sobre a realidade das áreas urbanas consolidadas. A participação da advocacia e de toda sociedade neste debate é essencial.”