Na manhã desta quinta-feira, 8, o Sistema Estadual de Prerrogativas da OAB Santa Catarina promoveu uma reunião híbrida de alinhamento, reunindo mais de 70 participantes de todas as regiões do estado. O encontro contou com a presença da presidente interina da OAB/SC, Gisele Kravchychyn, e foi conduzido pelo diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Seccional, Rui Cesar Voltolini. Estiveram presentes ainda, o presidente da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Rodrigo Martins Elias e membros. Procuradores e funcionários da OAB/SC, que dão apoio ao Sistema, também participaram do momento. 

A reunião teve como objetivo alinhar os trabalhos do novo Sistema Estadual de Prerrogativas, promovendo integração e troca de experiências entre delegados, coordenadores regionais, membros da Comissão de Prerrogativas e a diretoria da OAB/SC. O Sistema, implementado pela Seccional, é inédito no estado e é estruturado para fortalecer a atuação em defesa das prerrogativas da advocacia.

A presidente interina da OAB/SC, Gisele Kravchychyn, reforçou que o fortalecimento institucional do Sistema Estadual de Prerrogativas é uma das prioridades da atual gestão. “As prerrogativas são instrumentos fundamentais para que a advocacia exerça seu papel constitucional com independência e segurança. O engajamento de toda a estrutura da OAB/SC nesta pauta reforça nosso compromisso com a valorização da classe.”

“Estamos construindo um sistema forte, técnico e presente nas mais diversas regiões do estado. A atuação regionalizada permite respostas mais ágeis e eficazes na defesa da advocacia”, destacou Rui Cesar Voltolini, enfatizando a importância do trabalho coordenado entre Subseções e Seccional.

O presidente da Comissão, Rodrigo Martins Elias, ressaltou a importância da conscientização da classe sobre a relevância das prerrogativas profissionais. “Criar uma cultura para que a advocacia catarinense entenda a prerrogativa dela. O trabalho exercido por nossa Comissão é diário. Vale lembrar uma fala, dita pela advogada e ex-presidente da Comissão, Caroline Rasmussen: "Prerrogativas não se negocia, não se relativiza, não se abandona. Prerrogativas a gente cumpre.”

O membro honorário vitalício da OAB/SC e procurador-geral de Defesa dos Honorários da OAB/SC, Adriano Zanotto, destacou a importância do diálogo institucional na atuação em defesa das prerrogativas. “O que a gente precisa é desburocratizar ao máximo a questão das prerrogativas. O diálogo é muito importante, esse diálogo prévio, conversar com as autoridades.”

O novo modelo de defesa da classe foi oficialmente regulamentado em março deste ano, durante sessão do Conselho Pleno da OAB/SC. A estrutura do Sistema Estadual de Prerrogativas é composta por diretoria, Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, procurador-geral de prerrogativas, procurador-geral de honorários, procuradoria especial da mulher advogada, coordenadorias regionais e delegados espalhados por todas as regiões catarinenses.