A advocacia catarinense se reuniu nesta quarta-feira (15), no Plenário da OAB/SC, para debater os desafios e as aplicações do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Simpósio “O Protocolo com Perspectiva de Gênero e a prática jurídica”, promovido pela Comissão do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero da OAB/SC, contou com a presença de advogados(as), especialistas e magistrados, que participaram de palestras e oficinas voltadas à aplicação do tema em áreas como Direito das Famílias, Direito Criminal e práticas jurídicas contemporâneas.

Lançamento de obra sobre o tema

Também foi realizado o lançamento do livro “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: epistemologias críticas, práticas institucionais e justiça feminista”, organizado por Gabriela Jacinto Barbosa, presidente da Comissão do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Júlia Melim Borges Eleutério e Luciana da Veiga Cascaes. A obra reúne reflexões sobre teoria e prática no contexto do direito contemporâneo.

Representando a Seccional, a vice-presidente da OAB/SC, Gisele Kravchychyn, destacou a importância do compromisso contínuo da advocacia com a pauta em debate:

“Este evento é um espaço de escuta e de transformação. É um lembrete de que nós, da advocacia, não podemos nos omitir — precisamos seguir requerendo, atentos e atuantes, levantando essa pauta em nossas ações, sustentações e petições, para que ela se torne, de fato, uma realidade.”

A presidente da Comissão do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero da OAB/SC, Gabriela Jacinto Barbosa, enfatizou o comprometimento coletivo necessário para a efetivação do protocolo:

“Quero dizer que é uma luta, para nós, advogadas e advogados, implementar e cobrar a aplicação deste protocolo — mas o caminho está sendo construído com muito afinco. Por isso, pedimos que todas e todos sigam conosco, de mãos dadas, nessa caminhada.”

A vice-diretora geral da ESA/SC, Luciana Faísca Nahas, ressaltou a importância do debate e da formação continuada sobre o tema:

“Quando falamos sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, falamos sobre garantir uma condição de igualdade — e, para isso, é essencial tornar visível a desigualdade. A própria existência deste protocolo nos deixa claro que ainda temos muitos passos a percorrer.”