Mulheres assumindo o protagonismo, dialogando com propostas inovadores sobre direitos, prerrogativas e espaços de liderança. Na manhã desta sexta-feira (21), aconteceu mais um encontro do Fórum Interinstitucional da Mulher Advogada. Sob a condução da vice-presidente da OAB/SC e presidente do Fórum, Gisele Kravchychyn, as reuniões ocorrem mensalmente e têm como propósito incentivar a paridade de gênero e ampliar a presença das mulheres em posições de liderança e tomada de decisão.

O encontro ocorreu em formato on-line e retomou pautas já discutidas em reuniões anteriores, como horário de funcionamento das DPCAMIs, criação de grupos de trabalho que garantam políticas de combate e prevenção ao assédio em ambientes acadêmicos e profissionais, assim como a criação da Ouvidoria e Prerrogativas das mulheres.

Gisele ressaltou o papel pioneiro da OAB/SC na promoção desses encontros que integram diversas instituições, enfatizando também a importância das reuniões mensais para avaliar os avanços das pautas. Também foram apresentadas novas propostas de fortalecimento na defesa dos direitos fundamentais das mulheres.

“Quando unimos diferentes instituições em torno de um objetivo comum, conseguimos avançar de forma mais consistente e efetiva. Nosso compromisso é garantir que as mulheres tenham seus direitos respeitados e que possam ocupar cada vez mais lugares de protagonismo na sociedade”, enfatizou Gisele.

Horário de funcionamento das DPCAMIs

No encontro, Maria Tereza Zandavalli, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e vice-presidente do Fórum Interinstitucional, retomou a pauta referente à ampliação dos horários de funcionamento das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs), em todo o estado.

Na ocasião, Maria Tereza relatou os trabalhos que ocorreram durante o ano no grupo de trabalho relativo ao funcionamento das DPCAMIs, ressaltou a participação da delegada Patrícia Zimmerman, coordenadora das DPCAMIs em Santa Catarina, em reunião de trabalho realizada pelo grupo, onde foram apresentadas inovações relativas a esse segmento para os próximos meses.

Tendo em vista a apresentação do Plano Estadual de Combate à Violência Contra Mulher, da Polícia Civil, foi construído um relatório dos trabalhos do Fórum e foram encaminhadas sugestões ao gabinete da OAB/SC.

"O relatório consolidou os avanços alcançados pelo grupo ao longo do ano e apresentou propostas concretas para aprimorar o atendimento das DPCAMIs. Nosso objetivo é garantir que as mulheres tenham acesso rápido e efetivo aos serviços especializados, reforçando a proteção de seus direitos em todo o estado”, destacou Maria Tereza.

Prerrogativas e cartilha da mulher advogada

Outro tema de destaque retomado foi a criação de instrumentos de proteção às prerrogativas da mulher advogada, bem como o fortalecimento da advocacia feminina no estado. Iara Souza, procuradora especial de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada da OAB/SC, destacou a importância de reconhecer e resguardar os direitos das mulheres advogadas como forma de fortalecer toda a classe feminina.

“Garantir que as prerrogativas das mulheres advogadas sejam respeitadas é essencial para que possamos atuar com segurança, dignidade e igualdade. Quando fortalecemos essas garantias, fortalecemos também a presença feminina na advocacia e contribuímos para uma profissão mais justa e inclusiva”, disse Iara.

Janaina Prazeres, coordenadora-adjunta das Comissões Temáticas da OAB/SC, sugeriu a criação de uma cartilha que reúna, de forma clara e acessível, todos os benefícios destinados à mulher advogada, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre esses direitos e facilitar seu acesso por toda a advocacia feminina.

“Reunir essas informações em uma cartilha é uma forma de garantir que todas as mulheres advogadas conheçam plenamente seus direitos e benefícios. Quando consolidamos esse conteúdo, facilitamos o acesso e fortalecemos a atuação da advocacia feminina em todo o estado”, destacou.

Já Janaína Barea, secretária-geral adjunta da CAASC e membro da Comissão de Mulher Advogada da OAB/SC, propôs um curso de acolhimento às vítimas de violência por meio do ADVCast, sejam elas advogadas ou não. “O curso de acolhimento pelo ADVCast permitirá orientar e capacitar tanto advogadas quanto a comunidade em geral sobre como oferecer suporte adequado a vítimas de violência, promovendo empatia, segurança e conhecimento sobre os direitos disponíveis.”

Congresso de Direito Processual

Ao encerrar a reunião, Isabela Medeiros, diretora administrativa da OAB/SC, convidou os presentes para o X Congresso de Direito Processual Civil, que a OAB/SC realizará em parceria com o Projeto Mulheres no Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, em Florianópolis, nos dias 2 e 3 de dezembro.

Ela ainda destacou que o evento será conduzido por mulheres mediadoras, que o Fórum terá um espaço dedicado no local e que, no dia 3, acontecerá um encontro com todo o balanço das atividades e conquistas do grupo ao longo do ano.

“O Fórum terá seu momento no evento para apresentar os avanços alcançados ao longo do ano e reforçar nosso compromisso com a igualdade de gênero e a defesa dos direitos das mulheres advogadas”, finalizou Isabela Medeiros.

Também participaram da reunião Rejane Sanchéz, diretora de relacionamento com a Justiça do Trabalho; Denise Marcon, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e do Direito da Vítima da OAB/SC; Luciana Nahas, vice-diretora-geral da ESA/SC; Elizete Lanzoni, diretora da Revista Eletrônica e Publicações da ESA; e Daíra de Jesus, diretora de Inclusão e Acessibilidade.