Notícias

• 29/08/2025

  Nova legislação ambiental abre caminho para reflexão e atualização profissional na OAB/SC

• 25/07/2025

  Nova Lei do Licenciamento Ambiental: OAB/SC promove debate essencial para advocacia

• 26/05/2025

  Semana do Meio Ambiente 2025: OAB/SC convida à reflexão sobre o futuro dos rios urbanos de Florianópolis

• 29/04/2025

  Aplicação da Lei dos Rios Urbanos em Florianópolis é tema de audiência pública com participação da OAB/SC

• 05/05/2022

  Comissão da OAB/SC participa do I Encontro da Rede de Comissões Estaduais de Meio Ambiente da OAB

• 10/11/2020

  NOTA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB/SC SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 284, 302 E 303

• 07/03/2019

  Debater segurança jurídica em Direito Ambiental será missão de Rode Martins, advogada reconduzida à presidência da Comissão

• 06/06/2018

  2ª Conferência Estadual de Licenciamento Ambiental tem participação do presidente da OAB/SC

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