Para atender à necessidade de maior celeridade na tramitação da expressiva demanda de processos na região da Subseção de Itapema, a OAB Santa Catarina pleiteou junto ao Tribunal de Justiça a criação de uma Vara de Família na localidade, apresentando dados que evidenciam o crescimento populacional e, consequentemente, o aumento das demandas na área familiar.

O encontro, realizado na tarde de segunda-feira (20), no Tribunal de Justiça, contou com a participação do diretor de Relacionamento com o Tribunal de Justiça, Adriano Tavares — que representou o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli —, e da presidente da Subseção de Itapema, Tábitha Pilatti. Pela magistratura, estiveram presentes o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Fornerolli, e os juízes que atuam na comarca de Itapema.

A presidente da Subseção, Tábitha Pilatti, apresentou um panorama detalhado da realidade local, defendendo com firmeza a necessidade de uma vara especializada em Direito de Família diante do aumento populacional e da complexidade das demandas.

O diagnóstico apresentado é fruto de uma série de assembleias realizadas em diferentes regiões do Estado, liderada por Mandelli, promovidas para identificar os principais gargalos da Justiça que impactam o pleno exercício profissional da advocacia.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Neto, reconheceu a relevância do pleito e informou que o Tribunal estuda a elaboração de um projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), voltado à criação de novas varas no Estado — entre elas, a de Itapema —, em conformidade com o diagnóstico da Justiça de primeiro grau apresentado pela OAB/SC, sob a liderança do presidente Juliano Mandelli.

Importante destacar que a proposta de criação da Vara de Família de Itapema já conta com parecer favorável da Corregedoria-Geral da Justiça, firmado pelo desembargador Fernando Fornerolli, reforçando a viabilidade técnica e institucional do pleito.

Tavares ressaltou o papel institucional da OAB/SC na construção de um diálogo permanente com o Poder Judiciário, destacando que “a iniciativa reafirma o compromisso da OAB/SC e de suas Subseções com o diálogo institucional e o fortalecimento da estrutura judiciária, demonstrando que o trabalho conjunto entre a advocacia e o Tribunal é fundamental para o aprimoramento do sistema de Justiça e para o pleno atendimento das necessidades da sociedade catarinense.”