Atendendo aos pleitos mais urgentes da advocacia catarinense, a OAB/SC reuniu-se com representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para discutir os desafios enfrentados na região de Rio do Sul e Taió.

O encontro foi realizado na última sexta-feira (17),  na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça, com o juiz Rafael Fleck Arnt, que é coordenador dos magistrados, em Florianópolis. Participaram da reunião Rui Cesar Voltolini, diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Santa Catarina, e o Dr. Adriano Tavares, diretor de Relacionamento com o TJSC, além de lideranças da região, como Rodrigo Figueiredo, presidente da OAB Rio do Sul, e o conselheiro Fernando Becker.

Os principais temas abordados foram a deficiência de magistrados na Comarca de Taió e a necessidade de garantir o regular andamento dos processos. Foi solicitado ao TJSC a nomeação imediata de um juiz substituto, considerando que o último titular foi transferido para Gaspar. O Tribunal informou que designará nos próximos dias um magistrado substituto, e que até o final de 2025 deverá ser aberta a vaga de juiz titular.

Outro ponto debatido foi a elevação de Taió à entrância final e a criação de uma 2ª Vara na comarca, visando um melhor atendimento aos jurisdicionados e a permanência de magistrados na região. O TJSC esclareceu que comarcas de vara única não podem ser elevadas, e, diante desse cenário, ficou definido com o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, que a Ordem encaminhará ofício solicitando a criação da segunda vara de Taió, reforçando o compromisso institucional com o fortalecimento da Justiça no Alto Vale do Itajaí.

Rui Cesar Voltolini destacou o papel da Ordem como mediadora essencial:
“A OAB/SC atua como uma ponte fundamental, traduzindo as demandas práticas dos advogados em ações concretas do Judiciário. Nossa missão é assegurar que a voz da advocacia catarinense não apenas seja ouvida, mas seja também um elemento central na construção de soluções mais ágeis e eficientes para a sociedade.”

O diretor de Relacionamento com a Justiça Estadual, Adriano Tavares, reafirmou o compromisso da instituição:
“Este diálogo é fundamental para otimizarmos a estrutura judiciária. A determinação imediata de um substituto para Taió e o estudo para possível criação de uma nova vara demonstram o interesse efetivo em resolver as nossas demandas.”

O presidente da OAB Rio do Sul, Rodrigo Figueiredo, avaliou o encontro de forma positiva:
“Este foi um passo crucial para destravar questões que impactam diretamente a advocacia e os cidadãos do Alto Vale. A previsão de abertura da vaga e a discussão sobre a criação de uma nova vara são avanços concretos que vão ao encontro da nossa luta por uma Justiça mais ágil e próxima da sociedade.”

Participaram ainda da reunião o presidente da Subseção de Chapecó, Guilherme Oliveira Matos; a presidente da Comissão Estadual de Direito Bancário da OAB/SC, Olívia Pires; o presidente da Comissão de Direito Bancário de Chapecó, Gustavo Costella; e o conselheiro Fernando Becker.