A OAB/SC marcou presença, na manhã desta quinta-feira (5), no Fórum Interinstitucional Previdenciário – Seção Judiciária de Santa Catarina. O encontro, realizado na sede da Justiça Federal, em Florianópolis, reuniu advogados, servidores do Judiciário e representantes de diversas instituições do sistema de Justiça. A Ordem foi representada pela vice-presidente Gisele Kravchychyn, acompanhada de diretores, presidentes de comissões e membros do sistema OAB/SC.
O evento teve como objetivo discutir pautas atuais e temas sensíveis de grande relevância para o Direito Previdenciário. Entre os principais assuntos abordados, destacaram-se: descontos indevidos em benefícios do INSS; monitoramento do novo sistema de julgamento (Instrução Concentrada); atrasos no pagamento de benefícios; aplicação de multas por mora do INSS; dificuldades no acesso a documentos; proteção de dados e o direito de acesso por parte da advocacia.
Para Gisele Kravchychyn, vice-presidente da OAB/SC, o evento proporciou um diálogo bem positivo, a respeito de questões que são atuais e geram algumas problemáticas. "Este fórum foi essencial para alinharmos soluções práticas em questões que afetam milhares de brasileiro, sobretudo os catarinenses. A OAB/SC seguirá atuando, propondo diálogos e discussões para que possamos ter respostas e processos mais eficientes, especialmente nos casos de atrasos e descontos indevidos.", destacou.
Jorge Mazera, diretor de Relacionamento com a Justiça Federal da OAB/SC, destacou a importância do Fórum. "É cenário de discussão entre os atores do processo previdenciário, objetivando melhorias na jurisdição, a fim de garantir que os direitos previdenciários sejam respeitados e cumpridos.", comentou.
Everson Salem, presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime Próprio da OAB/SC, enfatizou sobre a necessidade das instituições de estarem bem alinhadas nas ações, para o melhoramento de todo o sistema previdênciário. "Só com um trabalho conjunto entre Judiciário, advocacia e INSS conseguiremos resolver problemas crônicos. É hora de agirmos. A integração entre as instituições é fundamental para implementar melhorias concretas" finalizou.
Presenças: Diego Todescatto, secretário-geral da Comissão de Direito Previdênciário - Regime Próprio e Adrieli Lehnen Putzel, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime Geral.
