A semana teve início com agendas estratégicas na sede da OAB/SC, em Florianópolis. O presidente da Seccional, Juliano Mandelli, recebeu representantes do futebol catarinense, do Sebrae/SC e autores de obra jurídica sobre pejotização. As reuniões reforçam o papel da instituição na promoção de parcerias que beneficiem a advocacia e a sociedade catarinense em diversas frentes: esporte, empreendedorismo e debate jurídico.
Parceria com futebol catarinense
Na manhã de segunda-feira (2), a OAB/SC e a CAASC deram um importante passo em direção à valorização do esporte catarinense. Em reunião na sede da Ordem, o presidente Juliano Mandelli, acompanhado do presidente da CAASC, Pedro Miranda, e do diretor de Esportes da entidade, Paulo Borba, recebeu representantes da Associação Catarinense dos Times de Futebol.
“Estamos aqui para somar. A OAB/SC quer ser uma parceira ativa. O esporte também é um espaço de transformação social, e a advocacia tem muito a contribuir nesse processo", destacou Mandelli.
"Entendemos que o futebol catarinense merece uma estrutura jurídica robusta e estamos dispostos a colaborar com projetos que tragam benefícios concretos aos clubes, aos advogados e também à sociedade catarinense.", explicou Pedro Miranda, presidente da CAASC.
"O diálogo entre as instituições é essencial para que possamos desenvolver cada vez mais o futebol no nosso estado.", finalizou Paulo Borba, diretor de Esportes da CAASC.
OAB/SC e Sebrae/SC articulam ações conjuntas para apoiar pequenos empreendedores
Ainda na segunda-feira, o presidente da OAB/SC recebeu a visita de Pedro Pirajá, gerente jurídico do Sebrae/SC, para discutir a criação de políticas públicas e iniciativas conjuntas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo em Santa Catarina.
O encontro teve como foco a construção de soluções que ofereçam aos pequenos empresários acesso a orientação jurídica qualificada, além de apoio na gestão de seus negócios.
Também foram discutidas futuras ações como capacitações, eventos e a elaboração de materiais orientativos. “Essa colaboração com o Sebrae é uma via de mão dupla: advogados podem prestar consultorias jurídicas por meio de editais, e também se beneficiar de capacitações subsidiadas em gestão e inovação para seus próprios escritórios”, destacou Mandelli.
Sobre a parceria entre as instituições, Pedro Miranda, presidente da CAASC, comentou sobre a união estratégica das instituições. “A união entre essas instituições fortalece o empreendedorismo catarinense, simplificando desafios jurídicos e tributários. Pequenos negócios são a base da nossa economia, e essa colaboração traz segurança e apoio essenciais para o desenvolvimento do estado.", comentou.
Pedro Pirajá reforçou que a sinergia entre as instituições pode gerar benefícios concretos para toda a cadeia produtiva catarinense, ao aproximar a advocacia do universo empreendedor. "Essa parceria estratégica com a OAB e a CAASC permitirá que milhares de advogados catarinenses acessem ferramentas avançadas de gestão e inovação, potencializando ainda mais sua atuação profissional.", finalizou.
Na reunião também estiveram presentes: Herta de Souza, conselheira federal da OAB/SC; Clarissa Medeiros, diretora de Inclusão Digital da CAASC; Carlos Henrique Ramos Fonseca, diretor superintende do Sebrae e Fábio Zanúzzi, diretor técnico do Sebrae.
Debate jurídico: presidente da OAB/SC recebe autores de obra sobre pejotização
O presidente Juliano Mandelli também recebeu os advogados Renato Ávila e Alex Ávila, autores do livro Pejotização em Conformidade com o STF. A publicação, que analisa os limites legais e os impactos sociais do modelo de contratação por meio de pessoa jurídica, foi entregue ao presidente durante a visita.
O encontro promoveu um debate qualificado sobre o tema, que tem ganhado relevância no meio jurídico e trabalhista, especialmente após recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. “A pejotização é um tema atual e complexo, que exige análise técnica e responsabilidade social. Esta obra contribui para o esclarecimento dos limites legais e a proteção dos direitos dos trabalhadores”, destacou Mandelli.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC