Em um momento decisivo para a agenda ambiental global — com o Brasil se preparando para sediar a COP30 na Amazônia —, a OAB Santa Catarina promoveu, na noite desta quarta-feira (4), o evento "Semana do Meio Ambiente 2025: Diagnóstico Socioambiental dos Rios Urbanos de Florianópolis". Realizado no Plenário da OAB/SC, o encontro foi conduzido pela Comissão de Direito Ambiental da Seccional e reuniu advogados, ambientalistas e autoridades engajadas na promoção da sustentabilidade urbana.

A iniciativa ocorreu em um contexto estratégico: enquanto o mundo debate metas climáticas globais, Florianópolis enfrenta desafios urgentes em relação à sua hidrografia urbana. O evento trouxe ao centro da discussão análises técnicas e jurídicas sobre a degradação progressiva dos principais rios da capital, os impactos do crescimento urbano desordenado, os avanços e deficiências da legislação ambiental e as possíveis soluções jurídicas para a revitalização dos corpos hídricos.

A diretora administrativa da OAB/SC, Isabela Medeiros, representou o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli e destacou a importância do tema. "Não podemos tratar a proteção dos rios urbanos como pauta secundária. Esses corpos hídricos são veias pulsantes de nossas cidades — e sua degradação representa tanto um crime ambiental quanto um fracasso civilizatório. A advocacia catarinense tem o compromisso de atuar juridicamente pela recuperação dos nossos mananciais."

Já o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Lucas de Souza, ressaltou o papel transformador da atuação jurídica. "Os rios de Florianópolis contam uma história de descaso. Mas hoje estamos escrevendo um novo capítulo, em que o Direito Ambiental deixa de ser apenas teoria nos livros e se torna uma ferramenta concreta de transformação urbana. Nosso objetivo é construir um plano de ação com medidas jurídicas viáveis e apresentá-lo às autoridades competentes."

O coordenador-geral das comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, destacou a importância da atuação das comissões em temas de interesse coletivo, como o Direito Ambiental. “Quando unimos forças entre comissões, instituições e sociedade, provamos que o Direito pode ser um instrumento vivo de mudança. Eventos como esse, planejado e realizado pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC, mostram que, com diálogo e cooperação, é possível promover soluções jurídicas que contribuam para o desenvolvimento sustentável e a preservação do nosso patrimônio natural”, afirmou.

Ana Paula Guedes, diretora de Eventos da CAASC, esteve presente representando o presidente da instituição, Pedro Miranda. Ela enfatizou sobre a intrínseca relação entre preservação ambiental e saúde coletiva. "A saúde dos nossos rios reflete a saúde da nossa comunidade. Como instituição que zela pelo bem-estar da advocacia, entendemos que proteger o meio ambiente é também cuidar das condições de vida das gerações presentes e futuras. A CAASC apoia iniciativas que, como esta, aliam expertise jurídica à responsabilidade socioambiental, fortalecendo o papel do advogado como agente de transformação."

Maykon Fagundes, diretor do Núcleo Ambiental e Urbanístico da ESA/SC, ressaltou a necessidade de debater o tema com segurança jurídica. "A educação jurídica ambiental é a semente para a advocacia do futuro. Eventos como este não apenas capacitam, mas inspiram os profissionais a transformarem a legislação em ações concretas pela revitalização dos nossos rios. Na ESA, nos comprometemos a formar advogados que sejam pontes entre a teoria e a prática, especialmente em causas urgentes como a crise hídrica urbana.", comentou.

Os participantes do evento receberão certificado com carga horária de três horas, que estará disponível no site da OAB/SC em até 15 dias úteis.